Na sessão desta quarta-feira (12/11), a equipe jurídica da Casa apresentou o plano de trabalho.
A Câmara Municipal de Ilhéus (CMI) está implementando uma série de ações de combate ao assédio moral e sexual, voltadas a vereadores, servidores e demais colaboradores. Na sessão desta quarta-feira (12/11), a equipe jurídica da Casa, responsável pela iniciativa, apresentou o plano de trabalho.
Entre as ações adotadas, está uma cartilha elaborada por servidores da CMI, com orientações sobre prevenção e procedimentos para denúncia em casos de assédio moral e sexual. O material também lista os canais de denúncia de três departamentos da Câmara: Ouvidoria, Corregedoria e Comissão de Ética.
Além disso, o plano de trabalho inclui a realização de eventos educativos sobre o tema, como seminários e palestras, programados para 2026. Segundo Ana Carla Fernandes, assessora jurídica da CMI que integra a equipe, o objetivo principal é inibir práticas de assédio na Casa.
“Essas ações evidenciam o compromisso do Legislativo de Ilhéus em fortalecer o ambiente de trabalho, proporcionando bem-estar, produtividade e, acima de tudo, um ambiente justo, ético, seguro e saudável”, afirmou a assessora.
A iniciativa da Câmara de Ilhéus é fruto de uma recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT).
por Ascom