Prefeitura realiza encontros com Ministério Público e Tribunal de Justiça da Bahia em Salvador para avançar em ações de cidadania, regularização fundiária e apoio às comunidades tradicionais.
Representantes da Prefeitura de Itacaré estiveram em Salvador para cumprir uma série de agendas institucionais com o objetivo de fortalecer o diálogo com órgãos do sistema de justiça baiano. As reuniões foram realizadas com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), marcando avanços significativos nas áreas jurídica, social e administrativa do município.
Entre os participantes da comitiva de Itacaré estavam os secretários de Finanças, Desenvolvimento Urbano e o procurador jurídico do município, além do subprocurador municipal. A agenda teve como um dos destaques a participação em um encontro promovido pelo TJBA voltado à Regularização Fundiária Urbana (REURB). Na ocasião, foram debatidas estratégias para superar os entraves nos processos de regularização de imóveis, com foco na capacitação técnica de servidores e na articulação com os cartórios.
Durante a visita ao Ministério Público, a equipe de Itacaré participou do projeto “Viver com Cidadania” e da campanha “Registre-se!”, que têm como foco o atendimento a populações em situação de vulnerabilidade. As ações desenvolvidas contemplam diretamente comunidades quilombolas, marisqueiras e indígenas da região, por meio de atividades integradas com outras instituições estaduais.
As agendas integram um esforço da Prefeitura para buscar parcerias que garantam maior segurança jurídica à população e ampliem o acesso a políticas públicas de qualidade. De acordo com o subprocurador William Jonathan, o fortalecimento dessa relação com os órgãos estaduais “é essencial para qualificar o serviço público e promover inclusão e cidadania em Itacaré”.
A gestão municipal já articula novas ações em conjunto com o TJBA e o MPBA, com o compromisso de transformar essas cooperações em resultados concretos para os cidadãos, especialmente aqueles que vivem em áreas rurais e comunidades tradicionais.