A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quinta-feira (24), a Operação Legado, destinada a apurar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo, especialmente na área da saúde.
A ação cumpre 44 mandados de busca e apreensão, em 22 municípios da Bahia, do Piauí, do Espírito Santo, de Minas Gerais e de Sergipe, além do Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.
Na Bahia, os mandados são cumpridos em Itabuna (8), Ibirataia (4), Eunápolis (2), Itapitanga (2), Salvador (2), São Felipe (2), Ubatã (2), Uruçuca (2), Feira de Santana (1), Itabela (1), Presidente Tancredo Neves (1), Teixeira de Freitas (1) e Vitória da Conquista (1).
No Piauí, as diligências abrangem Sebastião Barros (4), Corrente (2), Parnaguá (2) e Bom Jesus (1).
No Espírito Santo, são cumpridos mandados em Jaguaré (2) e Serra (1), em Minas Gerais, em Janaúba (1), em Sergipe, em Barra dos Coqueiros (1), e, no Distrito Federal, em Brasília (1).
As investigações apontaram indícios de atuação coordenada de empresas, simulação de concorrência, direcionamento de contratações, sobrepreço, faturamento de produtos não entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos. Também foram identificadas movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
A investigação alcançou 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, envolvendo cerca de R$ 17 milhões. Entre os investigados, estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais.
Os fatos podem caracterizar, em tese, os crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.