A mudança que promete virar o jogo na habilitação brasileira já está valendo. O Conselho Nacional de Trânsito aprovou, por unanimidade, uma resolução que acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem quer tirar a CNH. A medida atende a uma demanda antiga do Governo Federal e tem como foco reduzir custos e simplificar todo o processo.
Assim que a resolução for publicada no Diário Oficial da União, a regra passa a valer. E a mudança é grande: deixam de existir as 20 horas de aulas práticas obrigatórias. A partir de agora, o candidato precisará cumprir apenas duas horas mínimas, podendo escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou uma preparação personalizada.
Esses instrutores autônomos, pouco utilizados até hoje, ganharam protagonismo. Eles poderão atuar desde que tenham mais de 21 anos, ensino médio completo e não tenham envolvimento em acidentes graves. Os preços serão livres, o que deve jogar o custo lá pra baixo, já que não haverá tabela oficial como ocorre nas autoescolas.
Outra virada importante é no curso teórico. Em vez de sala de aula, filas e horários engessados, ele agora poderá ser feito de forma gratuita e totalmente digital pelo aplicativo da CNH, que será disponibilizado pelo Ministério dos Transportes. O candidato terá até 12 meses para cumprir todas as etapas de habilitação.
O que muda na prática:
• Curso teórico 100% digital e gratuito, com opção presencial para quem preferir.
• Aulas práticas mínimas de 2 horas feitas onde o candidato escolher.
• Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, com fiscalização integrada à Carteira Digital de Trânsito.
• Menos burocracia, com presença física apenas em etapas obrigatórias como exame médico e biometria.
• Categorias C, D e E também entram na modernização, facilitando a vida dos motoristas profissionais.
A mudança promete um impacto imediato no bolso e na rotina de milhões de brasileiros que sempre encararam o processo de habilitação como caro, burocrático e pouco acessível.