A suspeita é de que registros supostamente fraudulentos tenham sido utilizados para obtenção de vantagens econômicas
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta quarta-feira (3/6), a Operação Chancelas para investigar suposto esquema de fraudes cartoriais e grilagem de terras da União no sul da Bahia.
A investigação mira registros imobiliários considerados irregulares em áreas localizadas principalmente no município de Maraú, uma das regiões mais valorizadas do litoral baiano.
Segundo a PF, as apurações começaram após denúncias sobre possíveis irregularidades envolvendo terrenos de marinha e áreas acrescidas, que pertencem à União.
De acordo com os investigadores, esses imóveis vinham sendo registrados como propriedades privadas por meio de procedimentos fraudulentos realizados no âmbito de cartórios de registro de imóveis.
As investigações apontam indícios de utilização de georreferenciamentos irregulares, omissão da titularidade da União em matrículas imobiliárias e sucessivos desmembramentos de áreas com o objetivo de ampliar artificialmente o tamanho dos imóveis.
Para a Polícia Federal, a estratégia permitia conferir aparência de legalidade à ocupação e à exploração econômica de terras públicas.
As apurações também indicam que áreas pertencentes à União, inclusive regiões de praia e espaços considerados de uso comum da população, teriam sido comercializadas como se fossem propriedades particulares.
Segundo a PF e o MPF, o esquema teria causado prejuízos ao patrimônio público federal. Os investigadores identificaram ainda indícios de atuação conjunta entre particulares e agentes públicos.
A suspeita é de que registros supostamente fraudulentos tenham sido utilizados para obtenção de vantagens econômicas, incluindo negociações imobiliárias e tentativas de regularização junto a órgãos federais com base em informações falsas.
Nesta fase da operação, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Maraú, Camamu e Cairu.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, invasão de terras da União, estelionato e outras infrações eventualmente identificadas ao longo da apuração.
Com informações do Metrópoles.