A pedagoga Sissys Oliveira, representante da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), assumiu a coordenação do Observatório Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente, durante uma audiência pública alusiva ao Maio Laranja, realizada nesta segunda-feira (11/05), na Câmara Municipal de Ilhéus (CMI). Além da Seduc, outras 13 instituições com atuação no município integram o coletivo e seus representantes foram empossados no evento.
Também compõem o Observatório a Câmara Municipal; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; a Guarda Civil; o Conselho Tutelar; o Ministério Público; a Defensoria Pública; a Comissão de Direitos Humanos da CMI; a OAB; e as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Turismo, Desenvolvimento Econômico e de Políticas para as Mulheres.
O objetivo do observatório é, especialmente, monitorar dados sobre a violência contra crianças e adolescentes, mapear áreas de vulnerabilidade social e produzir relatórios que vão subsidiar as políticas públicas relacionadas a esse tema. A iniciativa faz parte do programa ‘Ilhéus Protege – Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente’, fruto de um projeto de lei aprovado pelo Plenário da CMI.
À frente do trabalho está o vereador Professor Gurita (PSD), autor das proposições que deram origem à audiência pública e ao programa. Segundo o edil, a ação busca ressignificar a rede municipal de proteção a esse público.
“O Ilhéus Protege é um marco na luta pelas garantias dos direitos de proteção às nossas crianças e aos nossos adolescentes em nosso município”, afirmou o vereador.
Selo
O programa ainda prevê a criação do Selo Empresa Amiga da Infância, que também foi lançado durante a audiência pública, com a presença de representantes de instituições públicas e privadas com atuação no município. Na ocasião, eles receberam o selo, que sinaliza o compromisso com a pauta.
Interessados em ter acesso ao Selo Empresa Amiga da Infância devem procurar a Secretaria da Câmara de Vereadores para assinar o termo de adesão, na Rua Araújo Pinho, nº 19, no Centro.
Também estiveram presentes na atividade os vereadores Rúbia Carvalho (AGIR), Josemar Cardoso (REP) e Odailson Pequeno (PODE).