O Ministério da Agricultura anunciou a suspensão imediata e temporária da importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da Costa do Marfim, principal fornecedora do produto ao Brasil. A decisão foi oficializada nesta terça-feira (24) por meio de publicação no Diário Oficial da União.
Segundo o governo federal, a medida foi adotada após avaliações técnicas identificarem possíveis riscos fitossanitários nas cargas destinadas ao país. O ministério destacou que o grande volume de grãos provenientes de nações vizinhas que chegam ao território marfinense pode facilitar a mistura de amêndoas de diferentes origens durante o processo de exportação.
Parte desses países possui situação sanitária desconhecida para a cultura do cacau ou não possui autorização para comercializar o produto com o mercado brasileiro, o que acendeu o alerta das autoridades.
O ato também determina que a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e a Secretaria de Defesa Agropecuária adotem procedimentos para investigar possíveis casos de triangulação comercial. Há suspeitas de que amêndoas originárias de países como Gana, Guiné e Libéria estejam sendo incorporadas a lotes declarados como marfinenses.
A suspensão permanecerá válida até que o governo da Costa do Marfim apresente manifestação oficial e garantias sanitárias assegurando que os carregamentos enviados ao Brasil não contenham cacau produzido em países sem autorização para exportação.
